Réplica à contestação

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Ser presente

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.